Receita do RS investiga empresas suspeitas de se dividir para ficar no Simples Nacional

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou na quinta-feira (8) a 29ª fase da Operação Polimeria, que investiga um grupo de empresas de papelaria, brindes e impressos da Região Metropolitana suspeito de fracionar o negócio em vários CNPJs para manter cada um dentro do limite do Simples Nacional. A análise preliminar encontrou cerca de R$ 55 milhões faturados pelo regime nos últimos cinco anos, valor que não corresponde a imposto sonegado comprovado.

O caso serve de alerta para empresários de todo o Estado: ter várias empresas com sócios em comum é permitido, mas gestão centralizada, mistura de caixa e estrutura compartilhada podem caracterizar grupo econômico irregular. Nesse caso, as empresas podem ser excluídas do Simples e ter o ICMS cobrado sobre o faturamento somado, com juros e multa. A Fazenda informou que novas operações estão previstas para os próximos meses.

Fonte: Portal Contábeis, com informações da Sefaz-RS

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