No último dia antes de perder a validade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que permite a produtores rurais e cooperativas atingidos por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025, como as enchentes e estiagens que castigaram o Rio Grande do Sul, renegociar suas dívidas. O texto, relatado pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta, segue para sanção presidencial. Podem aderir quem teve pelo menos duas safras frustradas e perda mínima de 30% da renda esperada, com juros de 6% ao ano para a agricultura familiar (Pronaf, até R$ 400 mil), 9% para médios produtores (Pronamp, até R$ 2 milhões) e 12% para os demais (até R$ 4 milhões), com taxas menores e limites maiores para perdas mais severas. São dois anos pagando só juros e até oito anos para quitar, ou dez nos casos mais graves.

O prazo para contratar, que terminaria nesta quinta-feira (12), passa a ser de 120 dias depois que a lei for regulamentada, prorrogáveis por mais 120. O Senado também retirou do texto temas estranhos à proposta incluídos pela Câmara, como regras sobre cigarros eletrônicos e free shops. Senadores gaúchos e de outros estados aprovaram, mas chamaram a medida de paliativa e cobram uma solução definitiva para o endividamento do campo, que trava investimentos e atinge em cheio cooperativas, revendas de máquinas e o comércio das cidades do interior.

Fonte: Agência Senado

Imagem: gerada por IA