Dívidas rurais: comissão aprova MP da renegociação, mas Câmara e Senado precisam votar até quarta

Casal de produtores de costas observa lavoura verde ao lado de casa de enxaimel no interior gaúcho (imagem ilustrativa)

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A comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o relatório do deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT) sobre a Medida Provisória 1.376/2026, que cria linhas de crédito para produtores rurais quitarem ou amortizarem dívidas depois de perdas com eventos climáticos. A nova versão amplia quem pode entrar: operações de custeio, comercialização e industrialização que estão em dia também passam a ser aceitas, e agricultores do Pronaf e do Pronamp poderão comprovar prejuízos com laudos técnicos coletivos, sem precisar de laudo individual.

Os juros seguem os da MP: na modalidade geral, 6% ao ano no Pronaf (até R$ 400 mil), 9% no Pronamp (até R$ 2 milhões) e 12% para os demais produtores (até R$ 4 milhões), com até oito anos para pagar. O texto ainda depende dos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira (11), quando a medida perde a validade. Para o Rio Grande do Sul, que acumulou perdas com estiagens e enchentes nas últimas safras, a renegociação é uma das pautas mais esperadas do agro.

Fonte: Canal Rural

Imagem: gerada por IA

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